Processo 708147/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2013 08:11
Autuado em 28/10/2013 08:11
Apensado ao Processo 709536/20 em 18/11/2020 08:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2248/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2020 Acórdão   2248/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/09/2020 Acórdão   2248/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:31/07/14), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14)
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:31/07/14), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14)
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/10/13, exclusão:06/02/17), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/02/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:06/02/17, exclusão:06/02/17)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2020 09:37 do Protocolo 593759/20
17/07/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503667/18
20/06/2017 11:46 AR do ofício OCD - 34/17 - GP
09/06/2017 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434580/17
08/08/2014 09:26 do Protocolo 727773/14
31/07/2014 09:23 do Protocolo 698781/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1287/2020
11/09/2020 2379 Acórdão nº 2248/2020
27/08/2020 2370 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2020 de 02/09/2020
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1217/2017
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1482/2015
06/07/2015 1154 Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 261/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1886/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1789/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 956/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1369/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24464/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 16:33 DP  
18/09/2020 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1287/2020 -
17/09/2020 22:53 STP  
17/09/2020 12:09 SMPJTC  
16/09/2020 10:07 7PC Ciência de Decisão nº 314/2020 -
16/09/2020 09:20 SMPjTC  
02/09/2020 15:14 STP Acórdão nº 2248/2020 -
03/08/2020 12:06 GCAML  
03/08/2020 11:52 SMPJTC  
20/07/2020 10:17 7PC Parecer nº 586/2020 - RECURSOS DE REVISTA. Retorno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pelo não provimento, cf. CGM.
17/07/2020 17:01 SMPjTC  
02/07/2020 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 848/2020 -
18/07/2018 14:08 CGM Instrução nº 1874/2020 - Recurso de Revista: Atendimento ao Despacho nº 1779/17-GCAML.
18/07/2018 08:44 DP  
15/09/2017 16:19 CGM  
23/06/2017 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1779/2017 -
23/06/2017 09:57 COEX Informação nº 3687/2017 -
20/06/2017 17:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 232/2017 -
25/05/2017 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1217/2017 -
24/05/2017 14:59 COEX Informação nº 2947/2017 -
23/05/2017 16:39 DP Informação nº 7331/2017 -
22/05/2017 16:48 GP Ofício de Certidão de Débito nº 34/2017 -
19/05/2017 17:48 COEX Certidão de Débito nº 344/2017 -
19/05/2017 17:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 400/2017 -
10/05/2017 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 944/2017 -
10/05/2017 08:23 DP  
31/08/2015 15:08 DP  
22/07/2015 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1482/2015 -
22/07/2015 11:21 DEX  
14/07/2015 11:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2015 -
06/07/2015 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 938/2015 -
26/06/2015 10:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2015 -
22/01/2015 10:36 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 261/2015 -
17/12/2014 10:30 GCILB  
05/12/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 19781/2014 - provimento parcial Recurso de Revista em processo de prestação de contas do Município de Itaipulândia. Exercício de 2011. Nulidade na citação. Restauração da fase instrutória tão somente para o Recorrente. Pelo provimento parcial.
11/08/2014 17:06 DCM Instrução nº 3175/2014 - MUNIC ITAIPULÂNDIA - PCA exerc 2011. Rec Revista: Nulidade intimação inicial. Inobservância ao art. 380-A, III, 'b', do Regimento Interno. Invalidação de todos os atos processuais praticados após a peça nº 48. Opinativo pela reabertura da instrução
01/08/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1789/2014 -
01/08/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1886/2014 -
31/07/2014 16:36 STP Certidão de Sessão nº 551/2014 -
13/05/2014 16:12 GCILB  
12/05/2014 11:13 DP Informação nº 7841/2014 -
12/05/2014 11:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 956/2014 -
08/05/2014 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1251/2014 -
30/04/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 6422/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Itaipulândia. Exercício de 2011. Pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo não provimento. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
16/04/2014 14:27 DCM Instrução nº 1070/2014 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA - PCA exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 3371/13 - S2C.
15/04/2014 17:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1112/2014 -
14/04/2014 10:34 GCNB  
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 5694/2014 -
25/03/2014 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1369/2014 -
24/03/2014 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 962/2014 -
04/11/2013 08:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 160/2014 -
31/10/2013 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3020/2013 -
28/10/2013 08:11 DP Informação nº 22713/2013 -

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